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Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
Dados Pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
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Dados recolhidos automaticamente: Ao navegar no nosso website, podemos recolher automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo e padrões de navegação. Exemplos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de visita e o site de referência. Estes dados são recolhidos através de cookies e outras tecnologias de rastreamento (consulte a nossa Política de Cookies abaixo para mais detalhes).
Os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados para as seguintes finalidades:
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Melhoria e otimização do website: Para analisar o desempenho do nosso website, compreender como os utilizadores interagem com ele, e melhorar a sua usabilidade, funcionalidade e conteúdo.
Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir quaisquer requisitos legais ou regulamentares aplicáveis.
O tratamento dos seus dados pessoais pela Designarte, Lda. baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
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Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido (ex: pedido de orçamento).
Interesse legítimo: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais (ex: melhoria do website, prevenção de fraudes).
Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Designarte, Lda. esteja sujeita.
A Designarte, Lda. não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem ser partilhados, quando necessário e com as devidas garantias de segurança e confidencialidade, com:
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Autoridades legais e regulatórias: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos e interesses.
Qualquer transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) será realizada em conformidade com as exigências legais aplicáveis, garantindo um nível adequado de proteção dos seus dados.
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para o cumprimento de obrigações legais.
Dados de contacto (pedidos de informação/orçamento): Conservados pelo tempo necessário para gerir a sua solicitação e, posteriormente, por um período máximo de 5 anos para fins de registo ou potenciais futuras interações comerciais.
Dados de marketing (newsletters): Conservados enquanto mantiver o seu consentimento ou até que anule a subscrição.
Dados de navegação/cookies: Conservados de acordo com a nossa Política de Cookies.
Dados para cumprimento de obrigações legais: Conservados pelo período legalmente exigido.
Após o término do período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Direito de Acesso: Obter confirmação de quais dados pessoais seus estão a ser tratados e aceder a eles.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"): Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias.
Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.
Direito à Portabilidade: Receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, incluindo para fins de marketing direto.
Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Direito de Reclamar: Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, caso considere que os seus direitos não foram respeitados.
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos através dos contactos fornecidos no final desta política.
A Designarte, Lda. adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilícito. Implementamos medidas como:
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Última atualização: 27 de junho de 2025
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