Para a Designarte, Lda. (NIF: 504796526), com sede na Rua de Cunha Júnior 41B loja 9, 4250-186 Porto, e operando a marca DesignarteTM através do website https://designarte.pt/, a Privacidade é um pilar fundamental da nossa relação consigo e uma obrigação legal.
No contexto da legislação portuguesa e europeia, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a privacidade é definida como o direito fundamental de cada indivíduo (titular dos dados) de controlar as suas informações pessoais e a forma como estas são tratadas.
Isso significa que você tem o poder de decidir como os seus dados são recolhidos, utilizados, armazenados e partilhados. A privacidade, para nós, abrange a proteção da sua intimidade e vida privada contra qualquer intromissão indevida, garantindo a sua autonomia informacional — ou seja, a sua capacidade de decidir sobre a divulgação e o tratamento dos seus próprios dados pessoais.
Comprometemo-nos a assegurar que todos os dados que nos confia são tratados de forma lícita, leal e transparente, sempre para finalidades específicas e legítimas, com as mais robustas garantias de segurança e confidencialidade. O seu direito à privacidade é respeitado em todas as nossas operações e interações.
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